Viagem com Crianças

Viajar com crianças é uma delícia, mas devemos ficar atentas aos documentos.

Há regras específicas para crianças tanto no Brasil e no Exterior. São documentos importantes para garantir a proteção da criança.

Veja a seguir:

Passaporte
Menores viajando sozinhos – Brasil e Exterior
Viagem com apenas um dos pais
Viagem com avós, tios ou irmãos
Documentos para menores
Documentos que hotéis exigem
Vacinação

Passaporte

O passaporte é emitido pela Polícia Federal. A maioria dos países exige que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade.

Consulte como obtê-lo pelo site da Polícia Federal.

Menores viajando Pelo Brasil

Acompanhados de adultos que não sejam parentes:

Menores de 12 anos – autorização de viagem por escrito emitida pelos pais, com firma reconhecida em cartório.
Sozinho: Dos 12 aos 18 anos – autorização dos pais com firma reconhecida.

Menores viajando para o Exterior

Menores de 18 anos viajando com terceiros – RG ou passaporte e autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida em cartório.

Se um dos pais não puder assinar – requerer o documento na Vara da Infância e da Juventude. (veja modelo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo).

Levar certidão de nascimento com nome dos pais pois não consta a filiação no passaporte.

Veja a cartilha sobre viagens de crianças e adolescentes ao exterior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Viagem com apenas um dos pais

Pelo Brasil: não é obrigatório autorização. É necessário apresentar apenas a carteira de identidade (RG) ou a certidão de nascimento (original ou cópia), que comprovem a filiação.
Para o exterior: autorização por escrito em duas vias e reconhecer firma. Caso não seja possível, deve-se requerer uma autorização judicial nas Varas da Infância e da Juventude.

Modelos no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Viagem com avós, tios ou irmãos

Pelo Brasil: é necessário apresentar o documento de identidade com foto, que comprove parentesco até 3.º grau.
Para o exterior: é obrigatório emitir uma autorização por escrito, com o período e o destino do passeio, e reconhecer firma em cartório. Se um dos pais estiver impossibilitado de assinar o documento, deve requerer uma autorização judicial nas Varas da Infância e da Juventude.

Documentos para menores

Pelo Brasil: se for viajar com os pais, basta apresentar a carteira de identidade (RG) ou a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada)

Leia mais no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Documentos que hotéis exigem

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90 – Art. 82), é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel sem autorização ou acompanhamento dos pais.

No momento do check-in, é necessário apresentar o documento de identidade ou certidão de nascimento que comprovem a filiação.

Vacinação

A carteira de vacinação é um dos itens mais importantes antes de viajar pelo Brasil ou para o exterior.

Crianças e adultos que vão para áreas endêmicas da febre amarela (Amapá, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Roraima, Amazonas, Pará, Goiás, Distrito Federal e alguns países da América Latina, África ou Ásia) devem tomar a vacina contra a doença pelo menos dez dias antes de embarcar.
A vacina contra a febre tifóide também é muito importante. Ela deve ser tomada quando se vai para regiões com saneamento básico precário, como o Norte e o Nordeste do Brasil, a Ásia e a África.

– A dose da vacina contra a febre amarela é válida por dez anos .Para tirar dúvidas sobre as áreas de risco, ligue para o Disque Saúde (0800-61-1997) ou consulte o consulado do país que pretende visitar.

Fonte: Viagem e Turismo – Ed. Abril

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